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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:09
MSF alerta para impactos da mudança climática sobre a saúde
Organização participa por primeira vez da conferência da ONU sobre clima, que começa domingo.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:02
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 10:57
Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados
A decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 10:49
Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial de concurso
A decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 17:05
Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado
O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:35
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:45
Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa
Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15
Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem
É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:15
Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão
Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:15
Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos
Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:30
Revenda de artesanato indígena é crime
Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva
Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:10
Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência
Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:00
Liminar suspende processos que discutem conversão de salários para URV nos juizados especiais de São Paulo
A Primeira Seção, especializada em direito público, irá analisar todos os casos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:30
Alienação parental
Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:12
Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo
A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:47
Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66
relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:15
Após 18 anos, ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher
STJ exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a ex-esposa por mais de 18 anos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:30
Determinada restrição sobre veículos de empresas para garantir eventual reparação por acidente de trânsito
reais. Ele teria perdido a esposa, a filha e um irmão no acidente
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:50
TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular
A esposa idosa de um segurado que faleceu conseguiu o não cancelamento do plano de saúde do marido
